A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (20), por meio de sua conta no microblog Twitter, que a igualdade racial no Brasil só será "conquistada" por meio de políticas afirmativas. Comemora-se no dia 20 de novembro o Dia da Consciência Negra em referência à morte de Zumbi dos Palmares, considerado líder da luta pela igualdade racial no país.
"A efetiva igualdade racial apenas será conquistada com políticas afirmativas de promoção de oportunidades para negros e negras.
Por isso, promulguei a Lei de Cotas nas universidades. Por isso assinei mensagem ao Congresso encaminhando projeto de lei q reserva 20% das vagas do serviço público federal p/ negros", postou a presidente na rede social.
No último dia 6, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que cria cotas raciais no funcionalismo público. O texto define reserva de 20% das vagas em concursos para a administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Em agosto do ano passado, a presidente sancionou a lei que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas.
De acordo com a lei, metade das vagas oferecidas serão de ampla concorrência, já a outra metade será reservada por critério de cor, rede de ensino e renda familiar. As universidades terão quatro anos para se adaptarem à lei.
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