Em parceria com as operadoras de telefonia, a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) deve colocar em funcionamento no ano que vem
um sistema que vai identificar e bloquear celulares "piratas" em
operação no Brasil. Na prática, a medida vai atingir os modelos que não
foram homologados pela agência reguladora, ou seja, dispositivos que não
passaram por testes de conformidade e segurança.
Não está definido se
serão desligados todos os telefones não homologados ou somente aqueles
que permanecerem em situação irregular após o início da varredura. Seria
um abuso de poder optar pela primeira opção.
Estima-se que operem
no Brasil entre 12 milhões e 50 milhões de aparelhos não homologados.
No limite superior, é o equivalente a 20% do contingente total de
dispositivos ligados a redes do país. No grupo dos "piratas", há
aparelhos roubados e clonados (que de fato merecem o bloqueio), mas
também dispositivos legalmente adquiridos por brasileiros no exterior,
além de telefones importados ilegalmente e vendidos no mercado informal a
preços mais baixos do que os oferecidos nas lojas.
Neste caso, puna-se o
contrabandista, não o usuário, que provavelmente optou por esse produto
para fugir dos altos impostos. Não é justo que, no meio da festa, seu
celular seja desligado.
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