Depois de um dia inteiro de negociações e acordos, o Plenário do
Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) a
proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13).
O texto
vai agora para sanção presidencial. O projeto eleva o investimento
público em R$ 900 milhões para o próximo ano e mantém despesas com
pessoal. O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º
de janeiro do ano que vem é de R$ 724. O relator do Orçamento 2014,
deputado Miguel Corrêa (PT-MG), destinou R$ 250 milhões para poder
viabilizar um aumento de R$ 1,10 em relação aos R$ 722,90 previstos na
proposta enviada pelo Executivo em agosto.
De acordo com Corrêa, a
peça orçamentária é um reflexo das negociações feitas ao longo da
tramitação.
“A distribuição dos recursos da reestimativa de receitas
exigiu um grande exercício para atendimento das emendas de bancadas”,
afirmou, lembrando que a distribuição seguiu, no montante mínimo de 90%,
o critério usado no ano passado.
O investimento do orçamento fiscal e
da seguridade social sobe de R$ 74,6 bilhões, previsto na proposta
original encaminhada pelo Executivo, para R$ 75,7 bilhões, aumento de
1,4%. Corrêa lembrou que teve a menor reestimativa de receita dos
últimos anos (R$ 12,1 bilhões) para atender a emendas.
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