O
coordenador da bancada federal potiguar e deputado João Maia encaminhou
nesta quinta-feira (19) um ofício para a ministra da Secretaria
Institucional da Presidência da República, Ideli Salvati, solicitando
uma ação no tocante ao pagamento de obras realizadas pelas prefeituras
do Rio Grande do Norte, realizadas através de emendas, e que estão
atestadas pela Caixa Econômica Federal.
No ofício, o deputado João
Maia relata a situação dramática das prefeituras que estão
inadimplentes com fornecedores devido ao atraso no repasse de recursos
federais garantidos em emendas individuais.
O deputado faz um apelo para
que o Governo Federal regularize os pagamentos e cita que: "Dos 167
municípios do Rio Grande do Norte, 96 prefeituras estão totalmente
inadimplentes no CAUC e, praticamente, 100% delas estão deixando de
pagar os fornecedores para honrar o pagamento de pessoal, o que já é
considerado um milagre na conjuntura atual".
O deputado chega a considerar o oficio um desabafo. No ofício João Maia escreveu:
"Não
é justo, Senhora ministra, que a despeito de todo esforço levado a cabo
pelas Prefeituras para honrar compromissos com pagamentos de impostos e
prestação de contas de contratos objetivando permanecerem adimplentes
na esperança de conseguirem algum convênio com o Governo, mesmo levando
em consideração o momento atual que se instala a pior crise financeira
dos últimos 20 anos, ocasionada, principalmente, pelas transferências de
ônus sem o devido bônus por parte do Governo Federal, e ainda conviver
com atrasos de pagamento das escassas obras em operação, que sem sombra
de dúvida, ainda movimenta a economia do município e leva bem estar aos
seus habitantes”, escreveu o deputado.
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