Marcado por um clima turbulento, 2013 tornou evidente a tensão entre o
governo e suas bases no Congresso Nacional.
Votações de temas de maior
impacto econômico – e, portanto, caros ao governo -, por pouco não se
tornaram derrotas emplacadas por aliados - que por vezes promoveram
rachas no bloco para assumir ares de oposição.
As esgarçadas alianças,
em especial PT e PMDB, tiveram exemplos mais contundentes na falta de
votação da reforma política, no embate sobre a fixação ou não de
alíquotas de royalties da mineração, no adiamento da proposta de um novo
Marco Civil da Internet e nas tumultuadas sessões de apreciação da
medida provisória que regulamenta o setor portuário.
Para o
cientista político Fabiano Santos, professor do Instituto de Estudos
Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(Iesp-Uerj), além do choque partidário, o desgaste se deve à falta de
interação entre o Executivo, comandado essencialmente pelo PT, e os
setores atingidos por suas propostas de regulação.
Centralizador das
principais propostas a serem votadas pelo Congresso, o Palácio do
Planalto acaba obrigando o parlamento a assumir a dupla função de
legislar e assumir o papel de para-raios das vontades do Executivo.
“Não
estão claros quais são os espaços de interlocução entre o governo e os
atores atingidos pelas propostas de regulação.
Esses espaços têm de
existir de forma complementar ao Congresso, mas eles não foram definidos
com tanta clareza”, afirma Santos.
“Isso acabou dando curto-circuito e
uma impressão de incompetência de determinados atores, mas na verdade
com a dificuldade de coordenação já se poderia prever que os interesses
mais vitais iam ser ouvidos apenas no Congresso”
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