Rio Grande do Norte
A Federação das Câmaras do RN (Fecam/RN) inicia o processo de
filiação nesta segunda-feira 27, para garantir o acesso das Câmaras
Municipais às publicações gratuitas no Diário Oficial dos Municípios
executado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A filiação
estará disponível até o dia 31/01, na sede do órgão que fica na avenida
Prudente de Moraes, 949, Tirol, em Natal/RN.
A partir do dia 3 de
fevereiro de 2014 as Câmaras não filiadas à FECAM/RN terão serviços do
Diário Oficial suspensos.
Por meio de um convênio entre a Fecam/RN e a
Femurn, o Diário Oficial dos Municípios foi oficializado em dezembro de
2013, com o objetivo de ampliar representatividade das Federações das
Câmaras e dos Municípios.
A medida contribui principalmente para a
manutenção de projetos que beneficiam as casas legislativas e para dar
transparência e oficializar atos das Câmaras Municipais.
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