Operação Balada visa cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
Em um bar, foram encontradas latas de energéticos vencidos.
Cinco bares de Natal
foram autuados pelo Procon municipal e pela Delegacia do Consumidor
(Decon) na madrugada deste sábado (25).
Segundo nota emitida pelo
Procon, foi realizada uma ação de fiscalização batizada 'operação
Balada'. A ação tinha por objetivo verificar o cumprimento da legislação
de defesa do consumidor nos bares e boates da cidade.
Entre as irregularidades estavam a cobrança de couvert artístico sem o
prévio conhecimento do consumidor, ausência da informação acerca do
pagamento facultativo da taxa de serviço (10%), ausência de alvará de
vistoria do Corpo de Bombeiros e de cardápios em três idiomas.
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