quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Diretores do Google são denunciados por atrapalharem investigação sobre pornografia infantil

Brasil

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP)  denunciou dois diretores da Google por desobediência  em investigação de pornografia infantil. 

São eles Fabiana Regina Siviero e André Zanatta Fernandes de Castro, ambos do departamento jurídico. 

De acordo com o MPF, os executivos "deixaram de cumprir ordens judiciais em ações destinadas à apuração de divulgação" de conteúdos pornográficos envolvendo crianças "por usuários da rede social Orkut, pertencente à Google".

A empresa havia firmado, em 2008, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF no qual se comprometia a comunicar os casos em que "o material ilícito fosse divulgado e a preservar em seus servidores os conteúdos necessários  à investigação". 

Na denúncia, porém, o Ministério Público entende que o TAC foi descumprido porque "em muitas ocasiões os denunciados não forneceram as informações requisitadas, como dados dos usuários e imagens exibidas".

 A Google disse, por meio de nota, que "não foi formalmente intimado", mas afirmou que "sempre colabora com as autoridades brasileiras em investigações contra a pornografia infantil e cumpre à risca todas as ordens judiciais que estão ao seu alcance, inclusive dentro do Termo de Ajustamento de Conduta".

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