O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou dois
diretores da Google por desobediência em investigação de pornografia
infantil.
São eles Fabiana Regina Siviero e André Zanatta Fernandes de
Castro, ambos do departamento jurídico.
De acordo com o MPF, os
executivos "deixaram de cumprir ordens judiciais em ações destinadas à
apuração de divulgação" de conteúdos pornográficos envolvendo crianças
"por usuários da rede social Orkut, pertencente à Google".
A
empresa havia firmado, em 2008, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
com o MPF no qual se comprometia a comunicar os casos em que "o
material ilícito fosse divulgado e a preservar em seus servidores os
conteúdos necessários à investigação".
Na denúncia, porém, o Ministério
Público entende que o TAC foi descumprido porque "em muitas ocasiões os
denunciados não forneceram as informações requisitadas, como dados dos
usuários e imagens exibidas".
A Google disse, por meio de nota, que "não
foi formalmente intimado", mas afirmou que "sempre colabora com as
autoridades brasileiras em investigações contra a pornografia infantil e
cumpre à risca todas as ordens judiciais que estão ao seu alcance,
inclusive dentro do Termo de Ajustamento de Conduta".
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