Brasília
O
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
reiterou, nesta terça-feira (25), a necessidade de reestruturação do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que é vinculado
ao Ministério da Integração Nacional, e de conceder maior autonomia
administrativa ao órgão.
Ele tratou do assunto com a ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, e parlamentares do Nordeste.
Além de
novas atribuições, como uma possível atuação nacional do órgão, os
parlamentares defenderam medidas emergenciais para que o Dnocs possa
atuar efetivamente em ações de enfrentamento das secas e convivência com
as estiagens prolongadas.
O sucateamento do órgão estaria dificultando
ações até de abastecimento na região, que é castigada por mais um longo
período sem chuvas.
O Dnocs é o principal órgão do governo federal
responsável pela política de infraestrutura hídrica do Nordeste, mas
enfrenta problemas com a falta de pessoal na estrutura administrativa e
técnicos especializados para implantação de novos projetos, além da
manutenção dos que existem.
Os parlamentares reforçaram a necessidade de
apoio e aporte financeiro para realização de um concurso público e para
manutenção de barragens, perímetros irrigados e estações de
piscicultura.
A seca prolongada na região tem exigido do Dnocs uma
demanda por ações emergenciais acima da capacidade técnica e financeira
do órgão especializado na gestão dos recursos hídricos do Nordeste há
mais de 100 anos.
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