Cícero Luis: Câmara dos Deputados relembra 50 anos do golpe militar com série de eventos

Sessão solene

Após 50 anos do golpe militar que levou o Brasil a uma ditadura que durou mais de duas décadas, a Câmara dos Deputados vai realizar uma série de eventos para lembrar a luta pela volta da democracia e a resistência contra a ditadura.

Sessão solene, atos públicos e exposições são algumas das atividades que pretendem proporcionar uma reflexão sobre o dia 31 de março de 1964 - data a partir da qual o Brasil ingressou no regime de exceção - e os 21 anos subsequentes, período que durou a ditadura.

Nesta terça-feira, 1º de abril, às 9h30, será realizada uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães a pedido da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Entre os principais convidados para a solenidade está Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart, cuja cassação abriu caminho para a ditadura.

Durante a sessão solene, a Câmara também vai inaugurar o "Ano da Democracia, da Memória e do Direito à Verdade" - uma agenda de eventos políticos, culturais e educativos que se estenderá até o fim de 2014.

Congresso fechado

O objetivo é marcar a presença da Casa no resgate histórico daquele período, por meio da reafirmação da democracia e de homenagens aos que resistiram ao autoritarismo, como lembra a deputada Luiza Erundina.

"O Congresso foi diretamente afetado, atingido pelo regime de exceção. O Congresso Nacional foi fechado três vezes.

A Câmara dos Deputados teve 173 parlamentares cassados. [O então deputado] Rubem Paiva ainda hoje está desaparecido e o seu destino [é desconhecido], embora haja fortes indícios de ele ter sido assassinado nos porões da ditadura.

Então, isso explica a necessidade, a importância e o simbolismo dessas manifestações que estamos a promover no País inteiro durante este ano."

Após a sessão solene, será aberta a exposição "Instituições Mutiladas, Resistência e Reconstrução Democrática (1964-2014)", no corredor de acesso ao Plenário.

A mostra apresenta um panorama sobre as instituições atingidas pelo governo autoritário, ao mesmo tempo em que destaca as diversas formas de resistência à ditadura e de reconstrução da democracia.

Luiza Erundina defende a continuidade das investigações sobre os desaparecimentos e mortes e a punição dos envolvidos.

Comissão da Verdade

A deputada destaca que esclarecer os fatos ocorridos no passado é uma forma de evitar que voltem a acontecer no futuro.

"Ainda temos dezenas de brasileiros desaparecidos, cujo destino dos seus corpos sequer os familiares tiveram direito de conhecer. Certamente [a ditadura] deixou uma triste herança que afetou não só os diretamente envolvidos na resistência à ditadura, mas a própria democracia brasileira.”

Erundina acrescentou que a redemocratização ainda está inacabada.

“Enquanto não se passar a limpo, completamente, essa história, certamente não se terá a garantia de que esses fatos não ocorram no futuro."

Também nesta terça-feira, às 14 horas, vai ser reinstalada subcomissão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias denominada Comissão Parlamentar da Verdade.

A subcomissão foi criada em 2012, quando realizou o projeto de devolução simbólica dos mandatos dos 173 deputados federais cassados pelo regime de exceção.

Além disso, ao longo do mês de abril, a TV Câmara apresentará quatro documentários relativos ao tema. Estão programadas duas entrevistas da série "Memórias" - com o jornalista Mino Carta e com o ex-deputado Waldir Pires -, o filme "Esquerda, Volver" , sobre a perseguição e a expulsão de militares que foram contrários ao golpe, e uma obra, ainda sem título, sobre a atuação de advogados durante a ditadura.