O
Ministério Público Estadual, por intermédio do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP
Cidadania), vem realizando a fiscalização dos veículos que realizam o
transporte escolar público nos municípios do Rio Grande do Norte.
As
vistorias articuladas pelo MPRN estão ocorrendo aos sábados, nas sedes
do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN) no interior do estado, a
exemplo do trabalho realizado no último final de semana nas cidades de
Santa Cruz e Nova Cruz.
A Coordenadora do CAOP Cidadania,
Promotora de Justiça Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos, vem
supervisionando, pessoalmente, as vistorias dos veículos que realizam o
transporte escolar público nos municípios do Estado, uma atuação
decorrente do Termo de Compromisso de Integração Operacional assinado,
no final do mês de março, com o DETRAN e tem como objetivo a
fiscalização semestral dos veículos que realizam transporte escolar com
vistas a adequação desses veículos à lei de trânsito.
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