Autorização temporária, publicado no DOU, vale de 2 a 8 de junho.
Novo terminal começou a operar dia 31 com voos nacionais.
Novo terminal entrou em operação neste sábado (31)
A Receita Federal autorizou, de forma excepcional e temporária, a
entrada e saída de voos internacionais no Aeroporto Governador Aluízio
Alves, em São Gonçalo do Amarante.
O novo terminal do Rio Grande do Norte começou a operar no sábado (31) com voos nacionais, mas não podia receber voos internacionais porque não tinha o alfandegamento.
O ato declaratório autorizando voos internacionais foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3).
De acordo com o documento, a autorização é válida de 2 a 8 de junho.
"É
um ato declaratório autorizando temporariamente o recinto não
aldfandegado a receber voos internacionais", explicou inspetor-chefe da
Inspetoria da Receita Federal em Natal, Jorge Luiz da Costa.
Ele
explicou que o ato declaratório não é o alfandegamento do novo
aeroporto, mas disse que as equipes da Receita estarão no novo terminal
nos horários de embarque e desembarque internacionais.
"O trâmite do
alfandegamento tem um prazo e optamos pela autorização temporária para
superar essa fase burocrática", disse.
No entanto, segundo ele, o ato declaratório da Receita Federal não é
suficiente para que os voos internacionais sejam operados no novo
aeroporto.
"Esse ato declaratório não é soberano. Existem outros órgãos
que se manifestam nesse processo, como a Anvisa, por exemplo. Não é a
Receita que vai dizer se os voos internacionais vão ser operados no novo
aeroporto ou no Augusto Severo a partir de agora.
A Receita deu
condições para que o aeroporto receba os voos no que diz respeito à
competência da Receita", explicou.
O G1 tentou falar com o representante da Anvisa no
aeroporto, mas as ligações não foram atendidas.
O Ministério Público
Federal, que acompanha as providências em relação às pendências do novo
aeroporto, informou que a Anvisa também concedeu uma licença temporária
de 60 dias para o novo terminal.
A pendência em relação ao alfandegamento do novo terminal fez com que o
voo da TAP Linhas Aéreas que veio de Lisboa no último domingo (1º)
pousasse no Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim.
Passageiros reclamaram da falta de informações sobre o local de pouso e decolagem do voo.
Voo que veio de Lisboa desembarcou no Augusto Severo
fonte: G1 RN
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