Nacional
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei
757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que torna lei o programa
Cultura Viva, criado e regulamentado por meio de portarias do
Ministério da Cultura em 2004.
O texto institui uma política nacional
para o programa. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do Senado,
será enviada à sanção presidencial.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que aprovação
da proposta é mais uma demonstração da responsabilidade do Parlamento e
do compromisso dos parlamentares com as reivindicações populares.
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