A primeira equipe de
homens da Força Nacional chegou a Natal na manhã desta terça-feira (17), em um
Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB). Por volta das 10h3o, 79 homens
desembarcaram na Base Aérea, em Parnamirim. Ainda hoje eles devem iniciar o
trabalho nas unidades prisionais.
De acordo com a Secretaria
Estadual de Segurança, o Estado contará com o incremento de 200 homens da Força
Nacional de Segurança Pública e dois helicópteros para reforçar o policiamento
não somente nas áreas prisionais, mas em toda capital. Já houve prisões de
pessoas ligadas aos atentados a ônibus, apreensões de armas e explosivos.
O Diário Oficial traz nesta
terça-feira (17) a publicação do decreto nº 25.017 que declara a situação de
calamidade do sistema prisional do estado.
Com a decisão, medidas de emergência
serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema no Rio
Grande do Norte.
A redação apresenta ainda a criação de uma força tarefa para
adotar e executar medidas urgentes como construção, restauração das unidades
parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de
criação de novas vagas.
À força tarefa caberá também
a contratação emergencial de projetos construtivos; nomeação de agentes
penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos
serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos
federais para concessão de financiamentos.
Para fiscalizar o desenvolvimento
das medidas, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria
de Estado da Justiça e da Cidadania.
Em funcionamento, a Força Tarefa deverá apresentar ao Governador Robinson Faria, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades.
Fonte: Portal BO
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