Justiça
O
secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edilson França, informou
nesta segunda-feira (31) que pretende remanejar para o presídio federal
de Mossoró 20 presos.
Para tanto, ele já solicitou e recebeu a
sinalização de apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Para a transferência se concretizar, a Sejuc precisará apenas
solicitar aos juízes responsáveis pela execução penal desses 20 presos o
ato de remoção.
Apesar de se tratar de presídio federal, não é
necessária a atuação de órgãos federais, como uma autorização do próprio
Depen ou a interveniência de um juiz federal.
Historicamente, as
decisões judiciais de transferência de presos para áreas federais são
favoráveis ao interesse público, sendo improvável que os juízes neguem a
remoção.
Nesta terça-feira (1º), França deverá ir a Mossoró, onde vai
inspecionar o presídio federal.
Ele revelou que vai listar os 20 presos
que estão no sistema estadual de carceragem e que serão removidos.
O
critério para transferência será o grau de periculosidade. Também será
levada em consideração a liderança que esses presos exercem sobre os
demais.
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