Minha Casa Minha Vida
Reportagem do Estadão
afirma que governo "terceirizará" programas como Minha Casa Minha
Vida e Pronatec em 2016
A partir de 2016,
programas como Minha Casa Minha Vida e Pronatec terão menor participação do
Tesouro Nacional, destaca reportagem do Estadão nesta segunda-feira (28).
Segundo o jornal, no programa habitacional, 90% dos recursos deverão vir do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a criação do Minha Casa Minha
Vida em 2009, o FGTS atuava principalmente nas faixas 2 e 3. Nas operações com
desconto, o fundo entrava com 82,5% e o Tesouro com 17,5%.
A partir da Resolução
783/2015 do Conselho Curador do FGTS, foi autorizado o desconto também para a
faixa 1 (que, com a última mudança, atende a famílias com renda de R$ 1,6 mil).
Nos últimos anos, no entanto, segundo o Estadão, o fundo pagou a totalidade dos
subsídios para cobrar da União depois.
"O governo pediu
uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os
trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população",
afirma Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no
conselho curador do FGTS, ao jornal.
Já o Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico
e profissional, que teve as receitas cortadas pelo Congresso – de R$ 4 bilhões
em 2015 para R$ 1,6 bilhão em 2016 – deve ser bancado, em boa parte, pelo
Sistema S.
"Está praticamente
certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda
não foi definido.
Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição
que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi,
Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as
alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%,
a perda para as entidades ficará entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões", diz o
jornal.
Reunião com novo
ministro
A presidente Dilma
Rousseff vai se reunir nesta segunda-feira, em Brasília, com o novo ministro da
Fazenda, Nelson Barbosa, do Planejamento, Valdir Simão, e com o ministro da
Casa Civil, Jaques Wagner, para discutir o fechamento das contas da União de
2015, que precisa estar concluído até a quinta-feira (31).
Uma das principais
definições é referente ao pagamento das chamadas pedaladas fiscais, que
serviram de base para o pedido de impeachment de Dilma, estimadas em R$ 57
bilhões.
Fonte: o Estadão
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