Objetivo é diminuir gastos para enfrentar a crise, segundo a
prefeitura.
Silveira Júnior enviou proposta para aprovação da Câmara
Municipal.
O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, encaminhou à
Câmara Municipal um projeto de lei que propõe uma nova estrutura organizacional
do governo para redução de despesas.
Dentre as medidas está a extinção de oito
das dezenove secretarias do município. De acordo com a Prefeitura de Mossoró, o
pacote de medidas apresentado é resultado de estudos realizados ao longo dos
últimos meses pela equipe técnica da administração.
"A equipe apontou que as ações são necessárias, frente à
atual situação política e econômica do país, o que reflete diretamente nas
contas públicas e tornam indispensáveis as atitudes austeras para a retomada do
equilíbrio econômico e financeiro do Município.
A iniciativa visa amenizar o
impacto da folha de pagamento frente às constantes quedas na arrecadação, além
da busca pela excelência no planejamento e atendimento à população",
informou a prefeitura.
A proposta estabelece a redução de 30% nos gastos com os
salários dos comissionados, provocada por uma reorganização das secretarias
municipais.
O intuito é enxugar os custos de manutenção da máquina
administrativa, o que deve resultar em economia anual de cerca de R$
1.716.000,00.
A reorganização prevê a nova estrutura da gestão composta da
seguinte forma: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEMAD);
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECE); Secretaria
Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito
(SESEM); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho,
Agricultura e Turismo (SEDAT); Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio
Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB).
O contexto mantém as já existentes, Secretaria Municipal de
Saúde (SMS), Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude (SEDS),
Secretaria Municipal de Comunicação Social (SECOM), Secretaria de Gabinete do
Prefeito, e Instituto Municipal de Previdência Social (PREVI). No caso da
Secretaria da Fazenda, ela continua existindo, no entanto, mantendo o caráter
exclusivo de arrecadadora do Município.
Sendo assim, as 19 secretarias então existentes devem ser
reduzidas a 11, por meio de fusão entre parte delas.
A junção dessas pastas
cria, consequentemente, em suas estruturas, as secretarias executivas, sendo
elas a de Gestão Orçamentária, Rede Municipal de Ensino, Cultura, Esporte e
Lazer, Atenção Integral à Saúde, Mobilidade Urbana e Trânsito, Agricultura e
Recursos Hídricos, Turismo, Engenharia e Projetos, Meio Ambiente e Urbanismo, e
Serviços Urbanos. As secretarias executivas de Gestão de Pessoas e Licitações,
Contratos e Compras permanecem no organograma do Poder Executivo Municipal.
postado por cicero luis
Fonte: G1 RN
Fonte: G1 RN
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