Pouco mais de quatro meses após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter aceitado o pedido de impeachment da oposição contra a presidente Dilma Rousseff (PT),
o processo passará pela votação dos 513 deputados federais em sessão
marcada para a tarde deste domingo (17) na Câmara dos Deputados. O UOL transmitirá a votação ao vivo.
O governo tenta, na reta final, conseguir os 172 votos para barrar o
impedimento, enquanto a oposição joga suas fichas para chegar a 342
votos entre os 513 deputados.
Se houver 342 votos favoráveis
(dois terços do total de deputados), a Câmara autoriza o Senado a abrir
um processo de julgamento da presidente pelos supostos crimes de
responsabilidade, tipo de infração política que pode levar ao
impeachment.
Após uma eventual aprovação do impeachment na
Câmara, a presidente só será afastada do cargo se o Senado também
decidir pela continuação do processo. É preciso o voto de 41 dos 81
senadores (maioria simples). Seria, então, formada uma comissão de
senadores para analisar o caso, num processo que poderá levar até 180
dias.
Clima tenso na véspera
Na véspera da votação, os dois lados travaram uma guerra de placares,
com situação e oposição divulgando já ter os números necessários para
barrar e fazer passar o impeachment.
Manifestantes também foram às ruas
em todo o país para protestar contra e a favor do governo.
Além da oposição, Dilma enfrenta ainda o acirramento da tensão com Michel Temer (PMDB), seu vice-presidente.
Em pronunciamento publicado nas redes sociais, Dilma acusou os "golpistas" de quererem acabar com programas sociais como o Bolsa Família. Temer negou e chamou as acusações de "mentira rasteira".
Durante a semana anterior à votação, o Planalto também enfrentou a debandada de partidos que eram da base aliada, como o PP e o PRB, que fecharam questão pró-impeachment. Vários ministros de partidos da base chegaram a pedir demissão, como Gilberto Kassab (PSD).
O governo tentou oferecer cargos do governo em pastas que, no total, possuem orçamento de R$ 38 bilhões, mas só saberá se a estratégia deu resultado ao final deste domingo.
A atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que montou um "quartel-general" num hotel em Brasília, também foi intensa.
Até o último dia antes da votação, Lula fez corpo a corpo com deputados, governadores e com militantes em defesa de Dilma.
Acusação e defesa
Dilma é acusada de ter cometido crimes de responsabilidade ao praticar
as chamadas "pedaladas fiscais" (manobras irregulares usadas para
melhorar artificialmente as contas públicas) e de ter editado decretos
presidenciais autorizando a abertura de créditos suplementares,
infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O governo nega ter
cometido irregularidades fiscais, alega que não há prova de nenhum crime
da presidente e diz que o processo de impeachment é parte de um "golpe"
tramado por seus opositores.
Segundo os autores do pedido de
impeachment da presidente, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e a
advogada Janaína Paschoal, as "pedaladas fiscais" teriam sido
praticadas em 2014 e reeditadas em 2015, já no segundo mandato de Dilma.
Os juristas também apontam crime de responsabilidade da presidente na
edição de seis decretos autorizando despesas extras num total de cerca
de R$ 2,5 bilhões, em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, sem a
autorização devida do Congresso Nacional.
postado por cicero luis
fonte: Uol noticias politica
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