bloqueado
O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp vai voltar a ser
bloqueado no Brasil, para desespero de milhões de usuários.
A decisão é
da juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro,
Daniela Barbosa Assunção de Souza.
Conforme a GloboNews, todas as operadoras telefônicas - TIM, Oi,
Vivo, Claro e Nextel - já foram notificadas sobre a determinação e o app
deve parar de funcionar ainda nesta terça-feira (19). O horário,
contudo, não foi determinado.
A magistrada, titular de Duque de Caxias, diz que, antes de tomar a
decisão, já havia pedido que que a companhia quebrasse o sigilo de
mensagens trocadas no app, sob pena de multa diária no valor de R$ 50
mil.
Em resposta, a empresa disse que não armazena esse tipo de
informação, o que impossibilita o repasse dos dados. Procurado, o
WhatsApp não se pronunciou sobre o assunto.
Essa será a quarta vez que o WhatsApp será suspenso no país. Em todos
os casos, a suspensão do app ocorreu porque a empresa de Mark
Zuckerberg se recusou a cumprir determinação de quebrar o sigilo de
dados trocados entre investigados criminais.
Disputa
Em maio deste ano, uma decisão da Justiça de Sergipe determinou que o
Whatsapp ficasse fora do ar por 72 horas.
O processo que culminou na
decisão do juiz Marcel Montalvão foi o mesmo que justificou, em março, a
prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, empresa dona do
app, para a América Latina.
O magistrado queria que a companhia
repassasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para
uma investigação da Polícia Federal, o que a companhia se negou a fazer.
Para o presidente da Anatel, João Rezende, o bloqueio do Whatsapp foi
uma "decisão desproporcional porque acaba punindo todos os usuários".
Para ele, o "WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente, o bloqueio não é a solução".
Para ele, o "WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente, o bloqueio não é a solução".
Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o
bloqueio é um transtorno para as operadoras.
O WhatsApp funciona com
mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio
bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não
consigam implementar o bloqueio plenamente.
Da última vez, a Claro foi uma das operadoras que reclamou de que o
WhatsApp se valia desta particularidade técnica do serviço para furar o
bloqueio intencionalmente.
O aplicativo teria mudado rapidamente os
registros para dificultar o bloqueio.
Para relembrar
O aplicativo, que pertence ao Facebook, foi bloqueado pela primeira
vez no Brasil em dezembro do ano passado.
Na ocasião, a 1ª Vara Criminal
de São Bernardo do Campo determinou a suspensão do WhatsApp por 48
horas.
O app, no entanto, impretrou um mandado de segurança e conseguiu
reestabelecer o serviço em 12h.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz
também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil.
O objetivo era
forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da
polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi
suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após
analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
Em maio, a Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel
bloquearem o WhatsApp por 72 horas.
A decisão foi do juiz Marcel
Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). Na época, as teles alegaram que é
preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz
via internet.
Para elas, esse é um serviço de telecomunicações que o
WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque
não são operadores.
postado por cicero luis
fonte: hoje en dia
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