A Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, reconheceu
a situação de emergência por causa da seca em 153 – dos 167 –
municípios do Rio Grande do Norte.
A portaria que reconhece a emergência
foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da
União (DOU).
Em 23 de setembro, o Governo do Rio
Grande do Norte decretou estado de emergência nas mesmas cidades.
De
acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o estado
fica livre para contratar, sem licitação, as obras e os serviços
necessários para reduzir os efeitos para as consequências provocadas
pela estiagem.
O decreto vale por 180 dias a partir da
publicação. O G1 já havia antecipado a intenção do governo de prorrogar a
situação de emergência.
O decreto é o 7º consecutivo em cinco anos de
estiagem severa.
No decreto, o governador considera que
os cinco anos de seca desestruturaram cadeias produtivas do estado,
afetando inclusive as exportações e a arrecadação de impostos.
De acordo
com governo, a estiagem causou uma frustração, quase por completo, das
safras de grãos, tubérculos e demais culturas de subsistência,
desestruturou a cadeia produtiva do mel – inviabilizando as exportações –
e reduziu a em mais de 30% a produção de milho, arroz, feijão e sorgo.
Ainda de acordo com o decreto, os
prejuízos no setor agropecuário é estimado em algo superior a R$ 4
bilhões.
Para o Estado, o prejuízo representa uma redução de 50% na
contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto do
RN.
postado por cicero luis
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