A
Receita Federal vai bloquear o acesso de 100 mil micro e pequenas
empresas ao programa do Simples a partir desta segunda-feira.
A malha
fina do Leão identificou que esses contribuintes se valeram de
abatimentos irregulares para reduzir o imposto a pagar.
Segundo o Fisco,
houve discrepâncias em 1,6 milhão de declarações entregues nos últimos
cinco anos, o que aponta para uma sonegação em torno de R$ 1 bilhão.
Segundo
o subsecretário de Arrecadação da Receita, João Paulo Martins, quando
acessarem o programa do Simples, os 100 mil empresários serão informados
de que se valeram de descontos indevidos e, por isso, precisam
retificar suas declarações e pagar os tributos corretamente. Quem não
fizer os ajustes necessários, será excluído do Simples no final do ano.
Martins
explicou que micro e pequenas empresas optantes do regime precisam
apresentar uma declaração mensal à Receita.
Assim, quem não puder
acessar o sistema, não conseguirá cumprir com essas obrigações. Hoje,
cerca de 7 milhões de companhias estão enquadradas no Simples.
Ele pode
ser utilizados por empresas com faturamento bruto anual de até R$ 3,6
milhões. Em 2018, esse montante subirá para R$ 4,8 milhões.
Os
cruzamentos feitos pela malha fina das pessoas jurídicas mostraram que
os contribuintes passaram a marcar campos do programa do Simples que,
quando são preenchidos, automaticamente reduzem o imposto a pagar.
De
acordo com Martins, o Fisco observou que as empresas passaram a utilizar
campos como o de imunidade, isenção/redução cesta básica ou lançamento
de ofício com mais frequência e sem amparo legal.
postado por cicero luis
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