Presidente Michel Temer
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada
Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no
valor de R$ 2 bilhões.
O repasse foi anunciado na noite desta
quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da
República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista,
Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais
municipalistas.
A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando
aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas
contas das Prefeituras.
De acordo com Temer, o valor será creditado
ainda no mês de dezembro. A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma
de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem
incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A entidade
destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por
isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação
que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Currais Novos receberá R$ 576.568,89.
postado por cicero luis
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