sábado, 20 de janeiro de 2018

STJ autoriza posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho.



  BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu neste sábado liminar autorizando a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho

A decisão foi tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que está no exercício da presidência. 

A posse será na segunda-feira, antes do presidente Michel Temer viajar para a Suíça. 

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro, na decisão.

MARUN COMEMORA
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, celebrou a decisão do STJ que liberou a posse da deputada Cristiane Brasil como nova ministra do Trabalho. 

o ministro disse que o governo teve uma atuação serena e firme e conseguiu restabelecer o "respeito às normas constitucionais".

- A atuação serena, mas firme do governo federal permitiu que se restabelecesse o necessário respeito às normas constitucionais, e uma decisão, repleta de bom senso e legalidade, permitiu que fosse autorizada a posse da ministra Cristiane Brasil. 

O governo está contente pois poderemos contar com o trabalho da ministra nessa árdua luta de continuar fazendo com que o Brasil cresça para o bem de todos nós brasileiros - disse Marun.

postado por cicero luis

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