BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu neste sábado liminar autorizando a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.
A decisão foi tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto
Martins, que está no exercício da presidência.
A posse será na
segunda-feira, antes do presidente Michel Temer viajar para a Suíça.
“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a
nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do
Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro, na decisão.
MARUN COMEMORA
O ministro da
Secretaria de Governo, Carlos Marun, celebrou a decisão do STJ que
liberou a posse da deputada Cristiane Brasil como nova ministra do
Trabalho.
o ministro disse que o governo teve uma atuação
serena e firme e conseguiu restabelecer o "respeito às normas
constitucionais".
- A atuação serena, mas firme do governo federal permitiu
que se restabelecesse o necessário respeito às normas constitucionais, e
uma decisão, repleta de bom senso e legalidade, permitiu que fosse
autorizada a posse da ministra Cristiane Brasil.
O governo está contente
pois poderemos contar com o trabalho da ministra nessa árdua luta de
continuar fazendo com que o Brasil cresça para o bem de todos nós
brasileiros - disse Marun.
postado por cicero luis
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