Um grupo formado por servidores do ITEP/RN, Secretaria de Estado do Planejamento, Poder Judiciário, Ministério Público, Força Nacional e Corregedoria de Justiça do RN entregou à Governadora Rosalba Ciarlini um relatório com informações administrativas e técnicas detalhadas sobre o ITEP. A reunião, realizada na Governadoria na tarde desta segunda-feira (4), teve a participação do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, e do consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira.
O levantamento, proposto pela Chefe do
Executivo estadual em setembro, será analisado pela Sesed, e contempla,
entre outros, a readequação da escala de plantão e reavaliação das
funções de alguns servidores do Instituto, um novo concurso público para
médico legista, e o projeto de lei que estabelece o estatuto do ITEP
para o fortalecimento da perícia criminal no Estado. Aldair da Rocha
explicou que algumas medidas terão rápida execução, já que estão
previstas no Programa Brasil Mais Seguro, do Governo Federal, e apontou
quais ações serão prioridade: “Já estamos pensando em locais possíveis
para a instalação da Coordenação de Identificação, que precisa de uma
medida urgente, assim como o projeto de lei do estatuto do ITEP, pleito
antigo do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) que significará a
organização jurídica do Instituto”.
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