Rio Grande do Norte
O governador Robinson Faria (PSD) sancionou nessa
quarta-feira (09) a lei que dispõe sobre o desenvolvimento sustentável da
carcinicultura no Rio Grande do Norte.
Denominada de “Lei Cortez Pereira”, em
homenagem ao ex-governador que criou o programa que fez surgir a atividade no
estado, a proposta apresentada pelo deputado Gustavo Carvalho e aprovada pela
Assembleia Legislativa dispõe sobre fomento, proteção e regulamentação da
atividade no RN e reconhece a carcinicultura como uma atividade
agrossilvipastoril.
“Estou feliz pelo Rio Grande do Norte que vai poder recuperar
o terreno perdido na produção nacional do pescado.
A carcinicultura é uma
atividade que vai dar ao nosso estado um crescimento econômico e social
invejável.
A lei está adequada ao novo Código Florestal e garante segurança
jurídica ao órgão regulador, à sociedade e aos investidores”, diz Gustavo
Carvalho.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, que subscreveu a proposta, “o projeto faz justiça a um setor que
precisa de apoio para voltar a ser referência no RN e no país”.
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